QUAIS ITENS E OBJETOS PODEM ENTRAR NO PRESÍDIO?
Saiba quais são as regras e os itens que podem entrar nos estabelecimentos prisionais.
Escritório consegue liberdade em caso de 200kg de maconha
O escritório Vinicius Rodrigues Criminalista, capitaneado pelo advogado Vinícius Rodrigues, conseguiu a liberdade de um homem preso em flagrante com 200kg de maconha. O acusado foi abordado enquanto conduzia um veículo com destino a uma cidade vizinha. No veículo, os policiais encontraram oito sacos de drogas, dois atrás dos bancos dianteiros e seis no porta-malas, […]
Inviolabilidade de domicílio: ainda existe esse direito?
Apesar de classificado como direito fundamental, não raro é esquecido por aqueles que mais deveriam ter zelo.
(IR)RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
É possível que o Acordo de Não Persecução Penal retroaja?
Porque você não deve se revoltar quando um acusado for colocado em liberdade
Uma breve explicação do porque o sentimento de impunidade não deve imperar quando alguém for colocado em liberdade logo após ter cometido um crime.
Caso André do Rap
Análise técnica, fria e sem populismo.
Crimes Contra a Honra
O Código Penal Brasileiro dispõe, nos artigos 138 a 145, sobre os Crimes Contra a Honra, que são procedidos, em regra, mediante ação penal privada. A honra é dividida entre honra objetiva e honra subjetiva. A objetiva é a reputação que o indivíduo tem perante a sociedade e, quando ferida, atenta contra o que outras […]